Está mais do que na hora de reformular os conceitos de direito autoral, registros de marcas, patentes e propriedade intelectual. A atual legislação na maioria dos países não possue clareza suficiente para lidar com a atualidade, e nos artigos que são claros, a proteção é econômica, protege-se na verdade a industria e não o autor ou a obra. A sociedade é profundamente prejudicada com a existencia dessas leis de exploração que rendem bilhões aos magnatas enquanto que o autor fica com uma fatia inexpressiva. Para citar um exemplo de como é lucrativo basta olhar empresas como a Microsoft e seu pequeno lucro.
Fato é que não existe meio de combater a pirataria nos sistemas de comunicação modernos. Para se ter uma limpeza relativamente válida seria necessário parar tudo e recomeçar do zero, o que não será feito jamais. Deste modo, o que temos que fazer é aceitar logo, modernizar as leis e estabelecer parâmetros para o que é propriedade intelectual, o que é direito do autor e o que é permitido fazer com tal obra.
Os autores não estão perdendo quase nada com a pirataria. Historicamente o autor fica com uma fatia muito pequena do lucro com sua obra, em torno de 10% sendo muito menos para autores iniciantes. Quem está perdendo então?? As empresas que exploram o trabalho do autor e o bolso do povo. Não fosse isso, a pirataria nem seria comentada (caso afetasse os autores e não empresas super-importantes e poderosas).
Mas a mim existe uma coisa mais importante que qualquer lei ou questão economica: a questão social. Com legislações pouco claras sobre as formas de direito intelectual, fica fácil para toda a população acessar um conhecimento que antes lhes seria impossivel. Pernsar que a camada mais pobre da população, que nunca teria condições de adquirir originais sobre, em especial, obras de arte agora tem acesso me traz uma grande alegria.
Uma sociedade com mais material disponível torna-se mais culta, e consequentemente com maior conhecimento e sabedoria que reverterá em benefícios para todos engrandecendo o pais. Mariana Sgarioni publicou em 2006 um artigo na revista Super Interessante onde afirmou que:
"A cultura seria produzida por muitos e para muitos. Se não há o monopólio da venda e distribuição pelas grandes gravadoras, muito mais artistas vão se sentir à vontade para gravar e vender suas músicas."
É isso ai Mariana, estou contigo! Existe uma regra básica na economia de exploração moderna que diz que "se alguém ganhou é porque alguém perdeu". Quando vemos uma Microsoft por exemplo e seu valor bilionário, nem sempre relacionamos isso com a exploração, mas ela é real, e o explorado é o povo humilde (como sempre) que tem que pagar horrores por péssimos serviços.
Outra coisa é que, como eu iniciei pensando, tornou-se impossivel impedir a divulgação através dos meios de comunicação atuais. De certa forma, na legislação do Brasil, fazer uma cópia de um material não configura crime se não for para a venda.
Na Lei 9.610 de 1998
"Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
...
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;..."
Ou seja, coletar um meterial disponível na internet, por exemplo, cujos direitos são protegidos não nos impede de fazer valer este artigo do nosso código civíl. Por outro lado, quanto ao armazenamento de dados, a história é mais complexa. Boby Chang, diretor da empresa suiça Rapidshare diz que "As leis não dizem claramente quais são as nossas obrigações. Para hospedagem de arquivo, que é o que fazemos hoje, ainda não existem regras específicas".
O assunto é interminável, mas para concluir apenas sugiro que vejamos o lado que traz benefícios sociais ao inves de ouvir a mídia manipulada pelas grandes corporações. Elucidando nossos pensamentos poderemos lutar por leis atualizadas que contemplem realmente a segurança do direito autoral e ao mesmo tempo o respeito ao ser social, em especial no Brasil.
Link para ver a lei 9.610 na integra
Link para a revista superinteressante, matéria de Mariana Sgarioni
Link para a matéria sobre o Rapidshare
Fato é que não existe meio de combater a pirataria nos sistemas de comunicação modernos. Para se ter uma limpeza relativamente válida seria necessário parar tudo e recomeçar do zero, o que não será feito jamais. Deste modo, o que temos que fazer é aceitar logo, modernizar as leis e estabelecer parâmetros para o que é propriedade intelectual, o que é direito do autor e o que é permitido fazer com tal obra.
Os autores não estão perdendo quase nada com a pirataria. Historicamente o autor fica com uma fatia muito pequena do lucro com sua obra, em torno de 10% sendo muito menos para autores iniciantes. Quem está perdendo então?? As empresas que exploram o trabalho do autor e o bolso do povo. Não fosse isso, a pirataria nem seria comentada (caso afetasse os autores e não empresas super-importantes e poderosas).
Mas a mim existe uma coisa mais importante que qualquer lei ou questão economica: a questão social. Com legislações pouco claras sobre as formas de direito intelectual, fica fácil para toda a população acessar um conhecimento que antes lhes seria impossivel. Pernsar que a camada mais pobre da população, que nunca teria condições de adquirir originais sobre, em especial, obras de arte agora tem acesso me traz uma grande alegria.Uma sociedade com mais material disponível torna-se mais culta, e consequentemente com maior conhecimento e sabedoria que reverterá em benefícios para todos engrandecendo o pais. Mariana Sgarioni publicou em 2006 um artigo na revista Super Interessante onde afirmou que:
"A cultura seria produzida por muitos e para muitos. Se não há o monopólio da venda e distribuição pelas grandes gravadoras, muito mais artistas vão se sentir à vontade para gravar e vender suas músicas."
É isso ai Mariana, estou contigo! Existe uma regra básica na economia de exploração moderna que diz que "se alguém ganhou é porque alguém perdeu". Quando vemos uma Microsoft por exemplo e seu valor bilionário, nem sempre relacionamos isso com a exploração, mas ela é real, e o explorado é o povo humilde (como sempre) que tem que pagar horrores por péssimos serviços.
Outra coisa é que, como eu iniciei pensando, tornou-se impossivel impedir a divulgação através dos meios de comunicação atuais. De certa forma, na legislação do Brasil, fazer uma cópia de um material não configura crime se não for para a venda.
Na Lei 9.610 de 1998
"Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
...
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;..."
Ou seja, coletar um meterial disponível na internet, por exemplo, cujos direitos são protegidos não nos impede de fazer valer este artigo do nosso código civíl. Por outro lado, quanto ao armazenamento de dados, a história é mais complexa. Boby Chang, diretor da empresa suiça Rapidshare diz que "As leis não dizem claramente quais são as nossas obrigações. Para hospedagem de arquivo, que é o que fazemos hoje, ainda não existem regras específicas".
O assunto é interminável, mas para concluir apenas sugiro que vejamos o lado que traz benefícios sociais ao inves de ouvir a mídia manipulada pelas grandes corporações. Elucidando nossos pensamentos poderemos lutar por leis atualizadas que contemplem realmente a segurança do direito autoral e ao mesmo tempo o respeito ao ser social, em especial no Brasil.
Link para ver a lei 9.610 na integra
Link para a revista superinteressante, matéria de Mariana Sgarioni
Link para a matéria sobre o Rapidshare
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